O pensamento Teológico dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana

O pensamento Teológico dos Direitos
Fundamentais da Pessoa Humana

Hoje em dia, todas as Instituições Jurídicas e Políticas do Mundo inteiro, salientam sempre os “Direitos Fundamentais da Pessoa Humana”. E os apresentam como fruto das Idéias dos Enciclopedistas, do Iluminismo, da Revolução Francesa, da Revolução Norte-Americana da Independência dos Estados Unidos, que resultaram na Declaração dos Direitos Humanos da República Norte Americana, na Constituição da mesma República, nas Constituições iniciais francesas (a primeira ainda sob a Monarquia de Luís XVI), na Constituição Mexicana, na da República Alemã de Weimar (depois da derrota dos Impérios Centrais, na 1ª Guerra Mundial) e etc... Apresentam, portanto, os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, como coisa nova, inventada pelo espírito liberal do iluminismo e enciclopedismo do século XVIII.
E a Doutrina Judaico-Cristã onde fica, nisso tudo? Que, acentuando os Deveres dos Homem para com Deus, “ipso facto”, defendia os Direitos Humanos, uma vez que, Direitos e Deveres devem ser e são equivalentes.
Só um exemplo. Nos dez Mandamentos da Lei de Deus, dados aos homens, no Sinai, através de Moisés: Quando manda amar a Deus sobre todas as coisas, manda também amar ao próximo como a si mesmo. Se os homens praticarem, de verdade, esse amor ao próximo como a si mesmos, já não estarão praticando os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana? Os Direitos Fundamentais nasceram, por necessidade, para enfrentarem a falta destes direitos. O que é a falta deste direitos, se não o desamor? Se todos se amarem como a si próprios, respeitarão os direitos de seu próximo, com lei humana ou sem lei humana. AH! Mas os homens não se amam, como quer o Mandamento de Deus – Se eles não se amam, é a lei humana que vai força-los a se amarem? Claro que não, mas pelo menos vai obriga-los, pela lei e pela força a se respeitarem! – Certo, mas aí então fica a grande questão: Os Estados laicisados, que rejeitaram e rejeitam a Lei de Deus, a Religião e a Igreja, devido à ausência da Força Moral destes Estados, foram forçados a inventar os Direitos Humanos não religiosos, para imporem, pela lei e pela força, o que Jesus Cristo, Sua Igreja e Sua Religião, conseguiam pelo Amor a Deus e ao Próximo. – Mas as sociedades religiosas se tornaram Estados Absolutistas e espezinharam os Direitos Humanos, que tiveram que ser ressuscitados pelos Iluministas, pela Revolução independentista Norte Americana, pela Revolução Francesa, etc...
- Ah! Mas então, antes da Revolução Francesa, esses Direitos existiam, não é verdade? Pois precisaram ser ressuscitados!? Se existiam e estavam enfraquecidos pelos Estados Absolutistas, a solução óbvia era fortalecê-los, dentro dos próprios Estados Religiosos, e não derrubar completamente as antigas estruturas, e inventar novas, sem bases, porque sem religião; que resultaram no morticínio da Revolução Francesa, de Napoleão, em Duas Guerras Mundiais etc. Nos campos de concentração Nazistas e Comunistas, na Bomba Atômica, na decadência moral contemporânea, etc, etc, etc... tudo isto, acompanhando as Leis Fundamentais dos Direitos Humanos. Onde e quando estes Direitos são respeitados? Sem os Deveres Religiosos e a volta a Deus e à Sua Igreja!? Nunca. Teremos mais guerras, guerras da Coréia e do Vietnã, guerras do Irã, do Afeganistão e do Iraque, nos Países Árabes e em Israel. Guerras e mais guerras, morticínios e morticínios. Coletivos e particulares como a pedofilia, com homicídio: o aborto, a eutanásia, e outros horrores da Sociedade Contemporânea que se proclama defensora dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana! Todas estas lindas Declarações e Constituições dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, sem Deus e Sua Igreja se constituem em “Letra Morta”!!!

Quem venceu Napoleão?

Ele mesmo confessou. Já preso em Stª Helena, ilhota britânica, no meio do Atlântico, em seu testamento: “Só três generais me venceram: o inverno da Rússia; a marinha da Inglaterra; e o Príncipe-Regente de Portugal”.
Por que o Príncipe Regente de Portugal? E, por que, também como dizem, um homem acovardado? E por que Príncipe Regente? E não Rei? Vamos responder invertido. Reinava em Portugal, em finais do século XVIII, a Rainha D. Maria I; filha de El Rei D. José I, em tempo de quem, Lisboa foi arrasada, quase inteiramente, por terrível terremoto (Conseguiu ser reconstruída, graças ao grande Ministro do Rei, Sebastião José de Carvalho e Mello, Visconde de Oeiras e Marquês de Pombal; e ao ouro do Brasil). Neta de D. João V, o qual presenteou o Papa com cachos de bananas (O Papa Clemente XII gostava muito desta fruta tropical) e no meio dos enormes cachos, escondido, um outro, em ouro maciço verdadeiro, ouro do Brasil. (Era tanto o ouro que, mais tarde, no Pontificado de Pio VI, Roma, ameaçada por Napoleão, o Pontífice, certo de que o General Corso roubaria o ouro, mandou transformá-lo em Lâminas, e com elas, cobrir todo o teto encolmeiado da Basílica de Santa Maria Maggiore, uma das quatro Basílicas de Roma, a mais importante igreja do mundo, erigida em honra de Nossa Senhora. Hoje em dia, quando brasileiros visitam Stª Maria Maggiore, o guia, sabendo a nacionalidade dos turistas, aponta para o teto e exclama: “Oro del Brasile”!).
D. Maria I, era casada com seu tio D. Pedro (irmão de seu Pai, o Rei D. José I), que com este casamento, tornou-se o Rei-Consorte D. Pedro III. (Em Portugal não se usava título de Príncipe Consorte, como na Inglaterra, para o marido da Rainha reinante, soberana; mas sim o título de Rei-consorte, que usava também a numeração, daí D. Pedro III, (pois Portugal, já tivera, em sua História, dois Reis chamados D. Pedro). (O Brasil, neste assunto, como em tantos outros, imitou Portugal; a Constituição Imperial de 1824, determinava que o Consorte de uma Imperatriz-Soberana, usaria o título de Imperador-Consorte; sendo assim, se D. Isabel, a Redentora, tivesse reinado, de fato, e não só de direito, seu nome teria sido D. Isabel I, e seu marido, o Príncipe Gaston d’Orleans, o Conde d’Eu, o nome de Imperador-Consorte D. Gastão I).
D. Maria I e D. Pedro III tiveram muitos filhos, sendo que os dois homens mais velhos, foram D. José (que se tivesse reinado, teria sido D. José II, mas que morreu de varíola, ainda jovem, pouco antes da invalidez mental, de sua mãe) e D. João. Estes Príncipes e Princesas, eram portanto, netos de D. João V por lado paterno, e bisnetos de D. João V, por lado materno. Este D. João, segundo filho varão de D. Maria I e de D. Pedro III, não era, portanto, destinado a reinar. Havia , antes dele, seu irmão D. José. A coisa mudou com o falecimento prematuro de seu irmão. A Rainha D. Maria I, em um espaço de poucos anos, perdeu o Pai, o Rei D. José I, o filho mais velho D. José, o marido e tio, D. Pedro III; recebeu as notícias fatídicas do guilhotinamento de seus primos Luís XVI e Maria Antonieta, Reis de França, e de inúmeros outros Príncipes de França, também seus primos; se não mencionarmos, as condenação à morte, também pela guilhotina, de grande parte da Nobreza e do alto Clero de França; dos horrores todos da Revolução Francesa, e de Napoleão, “a Revolução de botas”, como ele se auto-denominava, que estava invadindo a Europa toda, depondo de seus tronos, inúmeros soberanos europeus, todos primos ou tios de D. Maria I, e ainda por cima, a ameaça próxima de uma invasão napoleônica, muito perto, de Espanha e Portugal. Os nervos fracos e sua mente conturbada por tais vicissitudes, fizeram da pobre Rainha, uma apavorada. E depois, uma apavorada louca, que corria pelos corredores dos Palácios Reais, gritando, que o demônio a estava seguindo!!! Por isso, o Príncipe D. João, tornou-se Regente de Portugal, em nome de sua Mãe. Eis porque D. João (o futuro D. João VI) não só se tornou o governante de Portugal e também porque foi um Príncipe acovardado amedrontado, que só não ficou louco, como sua mãe, porque ainda era jovem. Mas, que tinha pavor de Napoleão, das idéias liberais, que tinham proporcionado a existência da Revolução Francesa, e do próprio Napoleão; tinha medo de temporais, de siris e caranguejos, como hoje se está noticiando, nas comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real de Bragança e de Portugal, ao Brasil. Explicado o porque D. João se tinha tornado o Príncipe Regente de Portugal, e o porque era amedrontado e acovardado, passemos a explicar a primeira pergunta: e por que Napoleão mencionou o acovardado D. João de Bragança e Bragança, como um dos exércitos que o venceram?
D. João podia ser acovardado, devido às circunstâncias históricas, da terrível época em que viveu; mas, era inteligente, esperto e tinha o carisma da realeza, dos mais ilustres sangues da Europa. Era, além de Bragança, por seus antepassados, inúmeras vezes Bourbon, Habsburgo, Saxe, Wittelsbach, etc.etc... A genética é uma ciência que hoje em dia, está avançadíssima e que nos ensina que os gens herdados dos antepassados, se forem gens negativos multiplicam as taras e doenças ou disformidades; mas, se forem gens positivos, também multiplicam-se, mas, gerando mais fortes e boas qualidades. Às vezes, o que é o mais freqüente, geram tanto positivos quanto negativos. Isto acontece, é evidente, com qualquer família. Mas, nas Famílias, Principescas, Reais ou Imperiais, a coincidência de gens da mesma qualidade é freqüente, devido à consangüinidade, maior ou menor, que todas elas têm. E, o que na realidade acontece, é a geração, muito mais freqüente, dos gens positivos. E por que? Porque seus antepassados, na sua grande maioria, foram homens que tinham carismas extraordinários, para reinar, para sujeitar-se à Lei de Deus, para fazer política, para saber amar seus povos, para guerrear, para saber como portar-se, para conhecer as necessidades de seus súditos, etc.etc...
E, a mais verdadeira prova disto, que estamos dizendo, reside na necessidade que sentiu Napoleão, de casar-se com uma Arquiduquesa de Áustria. Ele, o filho da Revolução Francesa, que fizera sua carreira política, extraída das idéias e ações dos propugnadores da Revolução, que negava o poder e os privilégios dos Reis, ele, aquele mesmo que vencera a Europa, pelas armas, impondo princípios liberais às Monarquias Absolutas da Europa, etc.etc... Aquele mesmo, quis criar uma nova dinastia na França. A França já tivera os Merovíngios, os Carolingios, os Capetíngios diretos, os Capetingios-Valois, os Capetíngios-Bourbons, os Capetingios Bourbon-Orleans; e agora, teria a Dinastia Bonaparte. Mas, o que eram os Bonaparte? Quase nada, descendentes da pequena nobreza de Córsega, a única figura de relevo em sua nova Dinastia era ele mesmo: o grande general, o grande político, o vencedor de Reis e Imperadores, o grande Imperador auto-edificado. Mas, mesmo assim, ele precisava pensar em sua descendência. Ele precisava ter um filho, que descendesse de todos os Imperadores e Reis da Europa. O melhor meio de obter isso, seria casando-se com uma filha do Sacro-Imperador-Romano-Germânico, Francisco II, que ele já derrotara, em diversas batalhas. Casando-se com uma Habsburgo-Lorena, ele garantia que sua descendência teria como antepassados, não só os Imperadores Germânicos (de Áustria), mas também os reis e Príncipes da Europa toda, e principalmente, dos Reis de França. O seu filho teria o sangue de Luís XVI, que fora guilhotinado pela Revolução, teria o sangue do Rei sol, Luís XIV, de Henrique IV, de Francisco I, de S. Luís IX (O Rei Santo), de Filipe II Augusto etc.etc... e de Hugo I Capet, que iniciara as dinastias Capetíngias, na França, no século X, as quais, por lado feminino, descendiam também dos Carolíngios, dos séculos VIII e IX, do Grande Carlos Magno, e também dos Merovíngios, e portanto de Clovis, o 1º Rei Franco (século V) bárbaro batizado por S. Remy, que deu motivo para a Igreja, mais tarde, conceder aos Reis de França, o título de Majestades Cristianíssimas! Era isso que Napoleão desejava mais que tudo, a ponto de divorciar-se da Imperatriz Josefina (que ele amava), para casar-se com Maria Luiza de Áustria, (que ele nunca amou e que o desprezava). Portanto, ele acreditava no que a genética hoje nos ensina. Ele não se importaria que seus descendentes tivessem o lábio inferior caído, dos Habsburgo, nem o nariz adunco dos Bourbon, nem a feiura dos Reis de Espanha e Portugal, etc.etc... desde que herdassem a tradição a majestade e as virtudes de todos eles.
A maior prova de que Napoleão respeitava o Príncipe-Regente D. João de Portugal, acabamos de mencionar, falando da genética. Mas houve outra razão, para ele respeitá-lo, a ponto de considerá-lo, um dos três exércitos que o venceram. Esta foi a política esperta de D. João, brincando, diplomaticamente com Napoleão e com a Inglaterra. Como foi isso? Napoleão já vencera quase toda a Europa. Não vencera a Rússia, por causa de seu inverno terrível. Não venceu a Inglaterra, por causa de sua esquadra. A “Britsh Navy” já derrotara as esquadras francesas definitivamente em Abuquir e em Trafalgar. Não havia portanto meios do exército francês chegar à Inglaterra, pois esta é uma ilha. Como então, vencer a Inglaterra? Só se fosse por um bloqueio ao comércio inglês, que reduzisse as indústrias inglesas à falência, e o povo inglês ao pauperismo e à fome. Mas Napoleão não dispunha de navios para realizar esse bloqueio. A não ser que esse bloqueio fosse terrestre. Foi o ele fez. Não dominava quase todos os povos da Europa? (e dominando os povos da Europa, não dominava os povos de quase todos os outros continentes?) Pois bem: decretou o “Bloqueio Continental”. Todos os soberanos europeus estavam proibidos de abrir seus portos a navios ingleses. “Dixit et facit”. O que foi dito, foi feito. A Inglaterra estava impedida de comercializar em quase todo o mundo. Mas havia Portugal. Este, ainda não tinha sido conquistado pelos exércitos de Napoleão. D. João, como já dissemos, brincava, diplomaticamente. Se, por uma lado, prometia a Napoleão fechar todos os portos portugueses à Inglaterra (não eram poucos, pois além de Portugal, havia os do Brasil, de Angola, de Guiné, de Moçambique, de Goa, Damão e Diú na Índia e de Macau na China e o de Timor – na Indonésia), por outro lado tramava com os ingleses, a transferência da Corte Portuguesa e Governo, para o Brasil. Napoleão de início, não acreditou que D. João ousasse enganá-lo, mas depois, ficou pasmo, ao saber que Portugal mudava-se para a América do Sul. Imediatamente mandou o General Junot, que se encontrava na Espanha já conquistada, invadir Portugal. Entretanto, quando as tropas napoleônicas atingiram Lisboa, só avistaram as partes mais altas dos mastros de mais de 40 navios, devido à curvatura da Terra. “Ficaram a ver navios”, foi assim que nasceu esta expressão, agora tão conhecida. Os canhões franceses não puderam atingir os navios portugueses e ingleses, que rumavam direto para o Brasil. Em chegando à Bahia, D. João, lá mesmo em Salvador, decretou “a abertura dos portos” às nações amigas (ou seja à Inglaterra).
Comercializando com o Brasil e demais portos portugueses, a Inglaterra encontrou sustento e meios econômicos para fortalecer seu exército e vencer Napoleão, na península Ibérica e em Waterloo (na Holanda). Eis, aí, porque Napoleão foi obrigado a tirar seu chapéu bicórneo à estratégia de D. João, considerando-o como um dos três exércitos que o venceram.

Igualdade e Igualitarismo

O que se entende por “igualdade”? Não a igualdade pregada pela Revolução Francesa, que é igualitarismo, mas sim a de Nosso Senhor Jesus Cristo, a verdadeira igualdade. Aprendemos, na Doutrina Cristã, que todos somos iguais, diante de Deus. No Céu estaremos todos em pé de igualdade? O Grande S. Francisco de Assis, estará no Céu, na mesma escala de Glória, que um bom frade franciscano, que cumpriu a vontade de Deus, e salvou-se? E portanto está no Céu? Costuma-se falar em 7º Céu, como o Céu mais próximo da Glória de Deus. Mas, se há o 7º Céu, deve haver o 6º, o 5º, o 4º e assim por diante, até o 1º Céu, o mais baixo. Logo, até no Céu não há igualdade? Mas, como podem, todos os que estão no Céu, serem completamente felizes, em Céus hierarquizados? Aqui entra aquela comparação dos copos, desde copinhos pequenos, a copinhos maiores, a copos médios a copos grandes e até enormes. Todos cheios até a borda. Logo, todos repletos, como os homens nos Céus, repletos de felicidade. Todos felizes ao máximo que podem, porém uns com mais capacidade do que outros, de serem felizes. E, enquanto vivos, será verdade que todos são iguais perante Deus? Sim e não. Na essência, o ser humano, vivo e aqui na Terra é igual ao seu semelhante e portanto perante Deus. Todos possuem a inteligência, a racionalidade, a sensibilidade e a vontade. Neste ponto de partida, de fato, todos são iguais: O mais pobre e o mais rico, o mais nobre e o plebeu, o mais forte e o mais fraco, etc... são iguais nesta essência. Entretanto, esta essência é só inicial. Pois na combinação das potências, começam a surgir os virtuosos, e os crápulas; os capazes e os vagabundos; os trabalhadores e os malandros; os que nascendo ricos, ficam pobres por defeitos intrínsecos e os que nascendo pobres, ficam ricos por inteligência e capacidade. Ou ainda os que nascendo ricos, ficam pobres para não perderem a honra; e os que nascendo pobres, ficam ricos na desonra, no roubo, na corrupção, etc... Diante de Deus são iguais? Como o homem honesto pode ser igual ao ladrão, diante de Deus? Ou o assassino e o mártir? Ou o justo e o injusto? Não é mesmo uma falácia querermos igualar a todos, no mesmo patamar? Mesmo diante de Deus? Sabemos que, no berço de palha, ou no berço de ouro, no nascimento, somos todos iguais, como acabamos de ver, pelas potências da alma. Mas, o homem não é só alma, é corpo também. E aí, também, surgem as desigualdades. Uns nascem fortes e sadios, outros fracos e doentes, uns desenvolvem-se e ficam com corpos lindos esculturais (tanto no sexo feminino, como no masculino), outros crescem com problemas de doenças genéticas, endêmicas, etc... e tornam-se feios e até horripilantes. E nas diferenças das almas, igualmente.
Sabemos que Deus ama a todos em Sua Infinita Misericórdia, por Ele todos se salvariam e iriam para o Paraíso! Mas o problema, reside em que Deus, tendo concedido o livre arbítrio ao homem para que o homem O amasse, livremente e sem pressões, permitiu que o homem, às vezes, não O amasse, não quisesse conhecê-Lo, com medo de O amar; decidisse que Ele não existia, para não ter que servi-Lo e amá-Lo; e deste modo, se precipitasse no horror do inferno.
Este é o problema. O homem não querer amar a Deus, por preferir tudo aquilo que não é de Deus: preferir o vício, à virtude, preferir ficar rico desonestamente, do que permanecer pobre, porém honesto; preferir os prazeres passageiros e libidinosos, ao sacrifício e à Felicidade Eterna; preferir o horrendo e o feio, ao Sublime e ao Belo; preferir o erro à verdade, preferir o impuro ao Puro. Preferir que não haja ninguém abaixo dele, desde que não haja ninguém acima dele. De que não haja uma Sociedade Hierarquizada, onde aconteça um escalonamento piramidal de classes sociais, interligadas, como na Idade Média; preferindo que haja uma sociedade massificada, onde todos, aparentemente são iguais, mas que na realidade não são, como nos Estados Comunistas que fracassaram; justamente por causa disso. Queriam igualar o homem, não só em suas contingências (classe, profissão, saúde, raça, ideologias, etc...) mas também em suas essências, ou seja na alma humana. Estes, que assim quiseram e querem, é o que chamamos de igualitários, que não se conformam com as desigualdades harmônicas que a Natureza nos deu (portanto Deus – o autor da Natureza). Que não aceitam a igualdade que Deus nos dá essencialmente (repleta de desigualdades contingenciais) e querem igualar, o inigualável. O primeiro igualitário foi Lucifer que não aceitou estar abaixo de Deus, e ter de se curvar a Cristo Jesus, o Homem-Deus, e pior ainda, a Maria Santíssima, unicamente mulher, não divina, porém o Templo da Humildade e da Pureza, concebida sem o pecado. O contrário do Orgulho e da Impureza de Satanás.
Todos os igualitários, mesmo sem o saberem, são discípulos de Lucifer.
E os igualitários ainda vociferam: “E a igualdade de Direitos?” Deus não permitirá essa igualdade de Direitos? Claro que sim, mas mesmo dentro desta igualdade de Direitos, surgem as desigualdades. Por exemplo: todos têm Direito à Vida. Mas o igualitário é a favor do aborto, da eutanásia, etc... Onde está a igualdade? Todos tem Direito à Educação. Certíssimo. O Estado tem obrigação de permitir que ricos e pobres possam chegar ao Curso Superior. Mas será que todos serão igualmente grandes advogados, grandes médicos, grandes engenheiros, grandes militares, etc....??? Não é possível lutar contra a Natureza, pois lutar contra a Natureza é lutar contra Deus. Já o ditado francês nos ensina: “Chassez le naturel, et il reviendra au galop” (Ao pé da letra: Caçai o que é natural e ele voltará galopando”. Traduzindo em um português mais correto: “Afastai-vos das leis da Natureza e elas se recuperarão rapidamente”. Por que? Porque é impossível vencer ao que é de Deus. Já na Sagrada Escritura, quando S. Miguel Arcanjo, o Príncipe da Milícia Celeste, vence a Lucifer, o anjo de Luz que pelo orgulho, virou Satanás, S. Miguel profere o grito de esplendor:
“Quis, ut Deus?!!!
(Quem, como Deus?!!!)

PADRE AGUIAR

Otto de Alencar Sá Pereira



Estávamos nós em intervalo de aulas, no edifício da Barão do Amazonas, um dos dois maiores prédios da nossa Universidade Católica de Petrópolis, onde funcionava e funciona a Faculdade de Engenharia, quando ouvimos uma algazarra, acompanhada de risadas, de gritaria e passos de corrida. Subimos rapidamente a escadaria principal para verificarmos o que se passava. Parecia-nos um furacão humano, uma revolução, um circo, enfim algo de estranho e cômico. O que vimos ao atingirmos o 2º andar? Uma rapaziada correndo e esbanjando-se de rir e apanhando bofetadas e batidas, com a pauta de aula, do Padre Aguiar, que fingindo estar brabo e sério, também ria, quando atingia alguma cabeça, em seu furor cômico. Víamos, ao longe, sua batina preta, esvoaçando, cobrindo seu corpo, ainda moço mas já com algum volume de ventre, corpo esse que se movia rapidamente, distribuindo bofetões e pautadas, a torto e à direito, não em crianças malcriadas, mas em marmanjões de mais de 1.80 ou de 1.90m, atletas de 19 a 24 anos, que fugiam do padre e riam ao mesmo tempo. Mas, todo esse espetáculo cômico, que se repetia constantemente não só na BA, mas também no BC (prédio da Benjamin Constant), não era uma represália do padre-professor contra alunos mal criados. Mas sim, fruto de muito amor e carinho que os alunos nutriam por ele e vice-versa. Daí as brincadeiras diríamos, quase violentas. Por que todo esse amor e todo esse carinho? Nós pessoalmente tínhamos por ele grande respeito e amizade. Não havia entre nós essas intimidades que aconteciam com os alunos, porque, naturalmente nunca fomos seu aluno e sim seu colega de magistério. Ele era bem mais velho, mas seu espírito era jovem, estava sempre rindo e brincando, inclusive na sala dos professores, antes ou nos intervalos de aulas. Não que não fosse sério. Nos lembramos dele não só como Professor de CMR (Ciências Morais e religiosas), temido pelos alunos como mestre rigoroso, e apavorante em épocas de provas, mas também como diretor da Faculdade de Direito. Ai de quem colasse em suas provas. Perdia a prova no ato, com nota zero e ainda sofria sérias represálias orais, quando não era expulso de aula. Chamava o colador de pulha, de ladrão, de safado e outros adjetivos; ficava rubro de raiva, quando presenciava um ato de cola ou mesmo o pronunciamento de ligeiras palavras que poderiam ser interpretadas como preparativo para uma cola. Assim, em suas provas, reinava silêncio sepulcral. Se ele desconfiasse de algum aluno, ou aluna, por causa de um olhar ou gesto suspeito, durante a prova, movia-se do seu lugar para o lado do aluno, com a velocidade de um raio e já armado de alguma régua ou pauta enrolada, para castigar o faltoso, no ato, caso se verificasse o delito. Se não, era capaz até de dar uma gargalhada e dizer: “Assustou-se? Isso é para você ver o que pode acontecer se não agir corretamente”. Aquele aluno ou aluna que, de fato fosse apanhado colando, ficava na berlinda; não merecia mais suas brincadeiras e bofetadas amorosas. Mas, por pouco tempo. Não guardava rancor, logo, seu enorme coração perdoava o faltoso e como sinal do perdão, levava um cascudo, acompanhado de xingamentos humorísticos e risadas. As moças, entretanto, eram respeitadas. Brincava com elas também, ou brigava em caso de cola, mas não as tocava. Sempre dizia: “as moças só podem ser tocadas com flores”. O amor originava-se, dele incarnar o verdadeiro Pai.
Nos lembramos principalmente dele como sacerdote. Quantas vezes recebemos a Sagrada Comunhão de suas mãos consagradas! Quantas vezes conversamos com ele sobre assuntos de Doutrina Católica. Quantas vezes ele nos indagava sobre assuntos históricos e monárquicos, durante longas horas!
Nós o respeitávamos como verdadeiro Padre. Nunca o vimos sem batina. – “Como posso ser conhecido como Padre, se andar sem batina?” – “Certa vez, na rodoviária, um rapaz desesperado pediu-me que o ouvisse em confissão. Sentei-me num banco, ele ajoelhou-se no chão, e confessou-se. O assunto era sério, mas ele saiu calmo, depois da confissão. Se eu estivesse sem batina, quem sabe, alguém viesse a perder a vida, ou ele mesmo!?
Suas palavras, quando não estava brincando eram sempre apostólicas. Em qualquer tempo ou lugar ele pregava a Palavra de Deus. Devotíssimo de Nossa Senhora, isto era também fator de nossa união. Nós também brincávamos eventualmente com ele. Um grande professor de Direito, que infelizmente a Universidade dispensou, também gostava de conversar com Padre Aguiar, e dava-lhe carona para o Seminário quase toda noite, mas se declarava ateu.
E nós, brincando com o velho sacerdote, costumávamos dizer-lhe: “Com este, o senhor perdeu!” Mas acreditamos que, agora, no Céu, ele consiga mais facilmente a conversão deste aludido professor, que foi muito seu amigo e que também prezamos bastante, e que foi grande perda para a UCP, sua saída. Tínhamos um outro grande professor, que era judeu, Certa vez, ao entrarmos no atendimento de professores o encontramos conversando com o Pe. Aguiar. Brincando, abraçamos aos dois e dissemos: “Que interessante! O Velho Testamento confabulando com o Novo Testamento!
O professor judeu, pareceu-nos não ter gostado muito da brincadeira, mas Pe. Aguiar deu risada.
Todos seus antigos alunos e colegas de magistério ainda hoje, lamentam seu falecimento, e principalmente a terrível agressão física que trouxe o início de seu fim.
Entrentanto o que mais nos chocou, mais ainda do que a agressão física que sofreu, foi uma fotografia que nos mostraram, certa vez, no atendimento aos professores. Quando ele foi agredido esteve internado na casa da Providência aqui mesmo em Petrópolis. Fomos visitá-lo e dissemos que queríamos vê-lo de volta, restabelecido, dando suas aulas e celebrando suas Santas Missas na UCP. Acreditamos que não nos reconheceu, pois com um olhar vidrado só nos disse, repetidamente “UCP, UCP, UCP”. Quando melhorou do choque físico, foi levado para o Colégio dos Vicentinos (ele era vicentino), no Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Foi de lá que enviaram esta fotografia. Vimos então que além do choque físico, ele sofrera um muito pior: mental, psíquico, não sabemos. Na foto, o Pe. Aguiar que conhecíamos, não era mais ele, pois, com um sorriso meio estranho e cercado de outros vicentinos vestia calça “blue jeans” e camiseta. Mais tarde veio a falecer, mas, para nós, sua morte acontecera antes, por ocasião das circunstâncias que ocasionaram esta fotografia.

PROFESSOR LIPPMANN

Otto de Alencar de Sá-Pereira

Não estou capacitado a escrever sobre a magnífica obra de psicólogo, de filósofo, de professor, etc, que representou a vida de Hanns Ludwig Lippmann. Trabalho já foi feito, por quem de direito, o também notável Professor Helmuth Kruger.
Entretanto, do ponto de vista humano, sempre ambicionei narrar alguns fatos pitorescos da vida desse grande homem grande (era bem alto), que ficarão no desconhecido, se alguém não se propuser a contar. Porque vale a pena!
Conheci o Professor Lippmann graças às nossas semelhantes convicções monárquicas. Sempre fui monarquista e ele também. Nos encontrávamos em acontecimentos da monarquia e da Família Imperial, desde os anos 60, quando ele tinha trinta e poucos anos e eu vinte e tantos. Se não estou enganado, fui apresentado ao grande Lippmann, por D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil (de 1921 a 1981). Quando Lippman casou-se, na década de 60, não pude comparecer, já não me lembro o porquê, mas a Família Imperial esteve presente e também o então Chefe da Casa Real da Baviera, o Duque Albrecht von Wittelsbach, que era seu íntimo, embora Lippman fosse prussiano, pois nascido em Berlim, em 1921. (Sabemos da velha rivalidade que sempre existiu entre a Prússia e a Baviera). Ele nascera judeu alemão, mas converteu-se ao catolicismo e quando veio para o Brasil, naturalizou-se brasileiro. A sua conversão ao catolicismo não se tratou de uma conversão de conveniência, mas sim uma atitude de espírito, que o fez um católico praticante e professor da filosofia e psicologia católicas: Foi atitude individual, em sua família, pois seus pais continuaram a freqüentar a sinagoga.
Voltando a seu casamento, como já disse, não pude comparecer, mas minha tia, irmã de meu pai, Solange Neiva de Sá Pereira, esteve presente, e como madrinha, por razões bem pitorescas. A noiva do Lippmann, moça do Ceará, era funcionária da Fundação da Casa Popular, onde tia Solange exercia uma das Diretorias. Como a futura Sra. Lippmann não tivesse parentes no Rio, Lippmann achou, como bom alemão, que deveria pedir a mão de sua futura esposa, à minha tia, chefe direta dela. E convidou-a também para ser sua madrinha. Tia Solange lembrava-se de que, no cortejo de carros, até à igreja, ela foi acompanhada do padrinho do Lippmann, que era nada mais, nada menos, que o Professor Plínio Corrêa de Oliveira, grande líder católico ultramontano. Esse fato nos diz bastante da orientação católico monárquica de Hanns Ludwig Lippmann. Quando ele apresentou-se no gabinete de tia Solange, afim de fazer o pedido formal de casamento, bateu os calcanhares, bem à moda prussiana, apresentou-se, como faria um oficial militar diante de uma autoridade, e só então fez o pedido. Tia Solange precisou de muito auto-controle para não rir. Durante anos ela contava esse episódio, às amigas e parentes, com muito humor (refiro-me à minha tia, em tempo passado, porque, embora ela ainda esteja viva, encontra-se com 97 anos e sofre do mal de Alzheimer, infelizmente).
Mas, foi graças ao Professor Lippmannn (e também a Dr. Décio Werneck), que fui convidado a vir lecionar na Universidade Católica de Petrópolis. Em seu convite, ele disse-me o seguinte: “Otto, você vai gostar de lá, o ambiente é bem católico e monárquico”. Como já antes mencionei, não tenho a intenção, nessas linhas, de avaliar o aspecto profissional e de verdadeiro sábio que Lippmann encarnava. Não sou filósofo nem psicólogo. Contudo tive a honra de gozar de sua amizade e intimidade. Lippmann, com todo o aspecto sério, raramente sorria, era entretanto possuidor de um humor extraordinário, mas, à moda dele. Às vezes contava-se algum fato engraçado, em sua presença, ele permanecia sério e em silêncio. Outras vezes, falava-se de assuntos sérios e ele, repentinamente, emitia uma fantástica gargalhada, lembrando-se de algo que ouvira na véspera. Sua gargalhada era “sui generis” pois era acompanhada de movimentos do corpo todo, principalmente do ventre, que era volumoso, e do nariz bem judaico, que ascendia e descendia acompanhando o pescoço. Professor Lippmann era uma figura! Como diriam nossos alunos! Sem deixar sua genialidade de lado, era uma grande figura! Ele usava seus alunos como cobaias de experiências psicológicas. Certa vez, dando sua aula em algum curso, no edifício da Barão do Amazonas, fez seus alunos adormecerem (esse era seu único defeito didático: sua voz tinha sotaque alemão e era monótona. Era preciso um grande esforço para se acompanhar seu discurso). Quando ele constatou que a maioria dormia, repentinamente, deu um murro forte na mesa, acordando a todos. E, como se nada tivesse acontecido, continuou sua aula, no mesmo tom monocórdio. Em outra ocasião, também na BA, aconteceu o mesmo: os alunos dormiam a sono solto. Ele deu o murro despertador, e disse: !nessa sala, na qual estou fazendo vocês dormirem, eu também já dormi muito, pois, no tempo em que esse prédio era hotel, esse era meu quarto favorito”. Era uma figura! Mas, os fatos mais cômicos, que eu saiba, ocorreram no prédio do Sion, no nosso BC da rua Benjamin Constant. No início de um período letivo, ele foi dar a primeira aula, em uma turma numerosa. Sentou-se à mesa, e sem conversa, iniciou a chamada. No meio da chamada, uma doce vozinha feminina a interrompe, com a pergunta inoportuna: “Professor...como é o nome do senhor?” A chamada interrompida, ele levanta-se, põe-se à frente dos alunos, em posição de sentido, e em altos brados, pronuncia, com o terrível sotaque alemão: “Hanns Ludwig Lippmannn, brasileiro, católico, professor de Psicologia, casado, carteira de identidade nº tal, CPF......etc... O que fez a turma estremecer de humor apavorante. Quando acabou, permaneceu em silêncio alguns minutos e depois explodiu com a formidável gargalhada, a qual rapidamente transformava-se na mais séria das fisionomias. Era uma figura!
Um dia, notei, que em sua mão esquerda ele portava um enorme anelão de ouro com um rubi encimando-o. Perguntei o porquê daquele anel, uma vez, que ele não era advogado. Com a mais séria das fisionomias, respondeu-me que aquele anel pertencera à Lucrécia Bórgia e tinha um depósito para veneno! Tive que permanecer sério, fingindo que acreditava. Provavelmente, quando afastou-se de mim, deve ter emitido uma de suas gargalhadas sardônicas. Era uma figura!
Novo episódio com calouros: entra na sala de aula, faz a chamada e vai para o quadro negro. Enche o quadro de incontável número de livros, com seus autores, e editoras. Quando acaba de escrever, comanda: “Copiem”! Em seguida, apaga o quadro e novamente número incontável de livros, autores, editoras. – “Copiem”!!! A turma apavorada, copiava nervosamente. Quando terminaram de copiar o segundo quadro, ele com a fisionomia mais séria do mundo, declarou: “Esses livros que os senhores acabaram de copiar são os que não devem comprar!!! Era uma grande figura! Apagou o quadro, escreveu os nomes de dois livros, e disse: “Esses são os que os senhores devem comprarr” Nessa mesma turma, dava sua aula, excepcionalmente, em pé, e foi interrompido algumas vezes, por alunos e funcionários que batem na porta para recados bobos. Na quinta vez, ele fingiu-se irritado (nunca se irritava) e gritou: “Bata com a cabeça”!!! A porta abriu-se, e era o Reitor da Universidade, D. José Fernandes Veloso, Bispo Auxiliar de Petrópolis, (Recem falecido), que queria dizer-lhe qualquer coisa. D. Veloso, que o conhecia bem, fingiu não ter ouvido e ele, com toda a afabilidade, beijou o anel episcopal, como se também nada tivesse ocorrido. Era uma figura!
Naquela época, anos 70 e princípios dos 80, havia o mal hábito de alunos e professores fumarem em sala de aula. Lippmann fumava charuto e baforava sobre os alunos para observar suas reações. Ninguém reclamava, naturalmente. Mas, certa vez, uma aluna, muito da capeta, durante a aula do Lippmann, no momento que ele, na sua frente, acendeu o charuto, ela tirou de sua bolsa, o mais ordinário dos charutos do mercado, e como se nada houvesse, acendeu seu charuto e baforou sobre ele. Lippmann, continuou a aula, naquele clima de esgrima de baforadas. Era uma figura!
Entrou em sala, como se estivesse encerando o chão com uma enceradeira elétrica e com a boca fazendo o barulho da enceradeira. – “Não estranhem, isso é um reflexo condicionado, pois passei a manhã toda encerando a casa, a faxineira não compareceu. Era uma figura!
Em uma sala de aula, na primeira carteira sentava-se uma freirinha, muito piedosa e tímida. A mesa do professor, nessa sala, ficava bem afastada da primeira fileira de carteiras. Lippmann, para fazer um teste psicológico de comportamento, de repente, empurrou a mesa, do estrado ao chão, tombando, a um metro da pobrezinha da freira, com grande estrondo. A freira ficou tão nervosa, que colegas a levaram para fora da sala de aula, para tomar um copo d’água com açúcar.
Um dia, o grande mestre entrou em sala de aula visivelmente abatido e pálido. Sentou-se e explicou: “Não sou planta, mas passei a noite toda no vaso”!!! – Engano!!! Era sim uma planta, uma planta preciosa, uma “Edelweiss”, transplantada da Alemanha para o Brasil, e cá dando pés e mais pés de flores que foram seus frutos de uma inteligência prodigiosa e de uma cultura estupenda, mas tudo isso acompanhado da excelsa virtude da humildade e do dom de humor sadio!
Foi uma magnífica e santa figura! Que Deus o tenha na sua Glória!

O pensamento Teológico dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana

Hoje em dia, todas as Instituições Jurídicas e Políticas do Mundo inteiro, salientam sempre os “Direitos Fundamentais da Pessoa Humana”. E os apresentam como fruto das Idéias dos Enciclopedistas, do Iluminismo, da Revolução Francesa, da Revolução Norte-Americana da Independência dos Estados Unidos, que resultaram na Declaração dos Direitos Humanos da República Norte Americana, na Constituição da mesma República, nas Constituições iniciais francesas (a primeira ainda sob a Monarquia de Luís XVI), na Constituição Mexicana, na da República Alemã de Weimar (depois da derrota dos Impérios Centrais, na 1ª Guerra Mundial) e etc... Apresentam, portanto, os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, como coisa nova, inventada pelo espírito liberal do iluminismo e enciclopedismo do século XVIII.
E a Doutrina Judaico-Cristã onde fica, nisso tudo? Que, acentuando os Deveres dos Homem para com Deus, “ipso facto”, defendia os Direitos Humanos, uma vez que, Direitos e Deveres devem ser e são equivalentes.
Só um exemplo. Nos dez Mandamentos da Lei de Deus, dados aos homens, no Sinai, através de Moisés: Quando manda amar a Deus sobre todas as coisas, manda também amar ao próximo como a si mesmo. Se os homens praticarem, de verdade, esse amor ao próximo como a si mesmos, já não estarão praticando os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana? Os Direitos Fundamentais nasceram, por necessidade, para enfrentarem a falta destes direitos. O que é a falta deste direitos, se não o desamor? Se todos se amarem como a si próprios, respeitarão os direitos de seu próximo, com lei humana ou sem lei humana. AH! Mas os homens não se amam, como quer o Mandamento de Deus – Se eles não se amam, é a lei humana que vai força-los a se amarem? Claro que não, mas pelo menos vai obriga-los, pela lei e pela força a se respeitarem! – Certo, mas aí então fica a grande questão: Os Estados laicisados, que rejeitaram e rejeitam a Lei de Deus, a Religião e a Igreja, devido à ausência da Força Moral destes Estados, foram forçados a inventar os Direitos Humanos não religiosos, para imporem, pela lei e pela força, o que Jesus Cristo, Sua Igreja e Sua Religião, conseguiam pelo Amor a Deus e ao Próximo. – Mas as sociedades religiosas se tornaram Estados Absolutistas e espezinharam os Direitos Humanos, que tiveram que ser ressuscitados pelos Iluministas, pela Revolução independentista Norte Americana, pela Revolução Francesa, etc...
- Ah! Mas então, antes da Revolução Francesa, esses Direitos existiam, não é verdade? Pois precisaram ser ressuscitados!? Se existiam e estavam enfraquecidos pelos Estados Absolutistas, a solução óbvia era fortalecê-los, dentro dos próprios Estados Religiosos, e não derrubar completamente as antigas estruturas, e inventar novas, sem bases, porque sem religião; que resultaram no morticínio da Revolução Francesa, de Napoleão, em Duas Guerras Mundiais etc. Nos campos de concentração Nazistas e Comunistas, na Bomba Atômica, na decadência moral contemporânea, etc, etc, etc... tudo isto, acompanhando as Leis Fundamentais dos Direitos Humanos. Onde e quando estes Direitos são respeitados? Sem os Deveres Religiosos e a volta a Deus e à Sua Igreja!? Nunca. Teremos mais guerras, guerras da Coréia e do Vietnã, guerras do Irã, do Afeganistão e do Iraque, nos Países Árabes e em Israel. Guerras e mais guerras, morticínios e morticínios. Coletivos e particulares como a pedofilia, com homicídio: o aborto, a eutanásia, e outros horrores da Sociedade Contemporânea que se proclama defensora dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana! Todas estas lindas Declarações e Constituições dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, sem Deus e Sua Igreja se constituem em “Letra Morta”!!!

Nação e Estado

Sempre se diz que o Estado é a Nação politicamente organizada. E é verdadeiro o conceito. Entretanto, nem sempre se explica o que vem a ser Nação, e o que vem a ser Estado. Então vejamos: Para, de início, compreender-se o significado de Nação, para depois falar-se do Estado, precisa-se enunciar a diferença entre Povo e Massa, como explicitou o Santo Padre Pio XII, em um de seus documentos. O que é Povo? E o que é Massa? Porque a Nação constitue-se de Povo (um de seus elementos, sendo os outros, o Território e as Instituições) e não de Massa. Por que esta pergunta? O que é Povo e o que é Massa? A Nação não se constitue de Massa, simplesmente porque a Massa, na realidade, não existe. Fala-se muito de Massa, geralmente quando se trata de Estados Totalitários; mas como aborda-se uma coisa que não existe? Ela existe como um sintoma anormal de um Povo mal guiado e mal orientado. A doença é a Massa. O Povo é a saúde. Mas a doença existe. Não, a doença não existe; o que existe é a falta de saúde. Assim como o mal não existe; o que existe é a ausência do Bem. Mas o mal é o demônio, e o demônio existe. Sim, mas antes de ser demônio, ele era um Anjo de Luz, daí Lucifer. O anjo de Luz é o que, de fato existiu, pela vontade de Deus. O demônio é a negação do anjo, é a negação do Bem, é contra vontade de Deus, é o produto do orgulho.
Assim, a Massa, é a contra vontade do Povo. Explica-se a Massa como o conjunto de indivíduos, enquanto o Povo é o conjunto de pessoas.
Mas então, existe diferença entre Pessoa e Indivíduo? Sim, existe. Não, no linguajar corriqueiro, mas, no estudo sociológico e filosófico, a diferença existe. Como é esta diferença? Como ponto inicial, podemos afirmar: A Pessoa existe. O Indivíduo não existe. Mas, se não existe, para que falar-se dele? Porque, mal orientados, muitos julgam que o indivíduo existe e que a Massa existe. Então como se entende o conceito de “indivíduo”? O ser humano composto só de características endógenas (hereditárias, dele mesmo, e de dons congênitos), seria o indivíduo. Ora, só por esta definição, já se observa o absurdo. O ser humano, assim constituído, parece produzido em proveta! Sim, porque, onde estão as influências externas, exógenas do meio ambiente físico e social? Onde se encontram? Pode existir ser humano, sem estas referidas influências? Já por aí, vemos que o indivíduo é uma ficção. Seria como um “robot” sem vontade própria, manipulado por qualquer poder. A Massa é isso: conjunto de indivíduos despersonalizados, conduzidos pelo ditador que ordena: “Todos para a direita!!!” E todos vão para a direita. Ou então: “Todos para a esquerda!!! E todas vão para a esquerda. Ou ainda: “Todos guilhotinando os Reis, os Príncipes, os Clérigos e os Nobres”! E todos partem gritando e cantando: “ça ira” ça ira ça ira! Lês aristocrates, à la lanterne on les pendra!! Pode ser traduzido assim: “Avante” avante! Avante! Os aristocratas, nos postes nós vamos enforca-los!
Ou então ainda, em outra perspectiva: “Em fila! Todos para o banho, sem roupas onde serão desinfectados? (E o banheiro era a câmara de gás mortífero dos nazistas). Ou então, como no Comunismo: “A Religião é o ópio do povo. Matemos o Czar e sua família, os nobres e todos os religiosos!”.
O povo russo, se não estivesse massificado, nunca teria feito o que fez em 1917. O Czar era chamado de Babusca (Paisinho) a Czarina de Mamusca (mãesinha) !!! O povo russo tinha se tornado em massa devido à pregação bolchevique e comunista.
Como o alemão do Nazismo, permitindo que a GESTAPO, a SS e outros monstros, matassem os judeus, matassem os negros, os católicos, etc. levassem seus jovens filhos, de cabeças feitas, também massificadas, para o “front”! de combate, para uma guerra já perdida, e ainda vociferando: “Heil Hitler!!! Heil Hitler!!!
A massificação traz a necessidade de um homem todo poderoso: ditadores, como foram Robespierre, na Revolução Francesa. Hitler, no Nazismo, Lenine e Stalin, no comunismo, foram necessários para apertarem os botões de funcionamento das máquinas humanas, ou massas. Só por causa destes acontecimentos patológicos, da História Moderna e Contemporânea, do Homem é que se estuda esta ficção chamada “indivíduo”. Ou então para ser usado como um pejorativo da pessoa humana. – “Aquele ali é um indivíduo; não é uma Pessoa”. “Fulano não passa de um pobre indivíduo, mas já Beltrano, não, este é uma Pessoa! Um verdadeiro Ser Humano!
Visto isto, vamos repetir: “Indivíduo é Massa. Pessoa é Povo”.
O Ser Humano verdadeiro, feito à Imagem e Semelhança de Deus, é pessoa e assim forma o Povo.
O que é ser Pessoa? Além da denominação de “Ser, feito à Imagem e Semelhança de Deus”, definição teológica, que por isso só, já coloca o homem lá nos píncaros da criação, além disso, o homem – Pessoa, diz-se daquele que, além das qualidades endógenas (do indivíduo), próprias dele mesmo, hereditárias e de dons gratuitos, possua também as exógenas (segundo os sociólogos, as verdadeiras e únicas influências – exagero naturalmente). De fato as qualidades exógenas, embora não sejam as únicas, são, de fato, as mais importantes. O homem vive em contacto com outros homens, que exercem uma influencia inegável em seu comportamento e formação. Vivem também em um meio físico, que também é importantíssimo, na sua constituição. Vejamos só um exemplo, no campo das artes. Na Música – um Beethoven. Não era de família de músicos, portanto hereditariamente nada herdara de qualidades musicais. Recebera sim, um “Dom Divino da Música”. Esse “dom” é, de fato, endógeno. Mas suponhamos que ele, em lugar de ter nascido em Bonn, na Alemanha, e educado em Viena, a capital da Música, portanto na Europa, no século XIX, tivesse nascido na Nigéria, ou no Congo, portanto na África, negra, no mesmo século XIX. O dom Divino ele possuiria igualmente. Mas o que comporia com esse “dom”, naquela África daquele tempo? Sem conhecer o cravo, o violino, o violoncelo, a flauta, a trompa, a teoria musical, a harmonia, a composição, etc. Sem ouvir música erudita ao seu redor, sem orquestras sinfônicas, sem teatros, ou mesmo serões musicais domésticos, etc. etc...etc.., o que o pobre Beethoven africano, apesar do “Dom”, poderia compor? Se não batuques e outras percurssões em tambores de coro de animais? O que o pobre poderia compor, apesar do “Dom” endógeno? Sem os componentes exógenos (cravo, trompa, flauta, composição, etc) nada mesmo. Este exemplo, penso, ser suficiente para se verificar que Beethoven era “Pessoa” e não um simples “indivíduo”.
Então, já tendo visto o que é, ou, o que não é, indivíduo e massa, passaremos ao estudo da Pessoa, para chegarmos ao Povo, um dos “Elementos Básicos da Nacionalidade”. Como já vimos, a Pessoa é o Ser Humano verdadeiro. Formado de características endógenas e exógenas. Já tendo abordado as endógenas, quando tratava-se do indivíduo, vejamos agora as exógenas. Como a palavra já diz, as características exógenas, são aquelas que vêm de fora para dentro. Portanto as originárias do meio ambiente físico ou social. Vejamos as do meio ambiente físico: O paulista e o carioca. A geografia urbana de São Paulo exerce, sobre seus habitantes, uma compenetração muito mais séria da vida, do trabalho, do dever. Por que será? Não há florestas, não há praias, não há recreações da Natureza. O homem é impelido a trabalhar. Já o carioca, que more na Barra, por exemplo, e trabalhe no centro urbano do Rio, para ir para seu trabalho, ele passa pelas praias da Barra e de São Conrado. Passa pelas praias de Leblon, de Ipanema, de Copacabana, de Botafogo e do Flamengo, sempre cheias de gente, mesmo nos dias da semana; com que espírito de trabalhador ele chega ao seu escritório? Só pensa em liquidar o mais rapidamente possível, as pendências, para voltar para casa e correr para a praia. Essa é a realidade exógena deste exemplo. Vejamos outro exemplo? Porque certos povos da Europa, nas diversas épocas da História, foram especialmente navegadores, e outros, não? Quais os navegadores? Na História Antiga, os Cretenses, os Fenícios e os Gregos. Por que? Os cretenses, porque Creta é uma ilha. Os fenícios e os gregos, porque seus territórios pequenos e a beira mar, às vezes recortados de enseadas e baías, os impeliam para o mar. Na História Medieval e Moderna, os navegadores foram os portugueses, os espanhóis, os ingleses, os holandeses, e os escandinavos. Por que? Pelas mesmíssimas razões. A Inglaterra é uma ilha. E Portugal, Espanha, Holanda e os Países Escandinavos, ou tem territórios pequenos e recortados de enseadas e baías, ou são situadas em posições geográficas próprias para a conquista dos mares. Como Camões dizia de Portugal: “terra lusitana à beira mar plantada”!
E os exógenos sociais? Como o homem influencia o homem? O pernambucano vem viver no Rio e perde seu sotaque de Pernambuco e adquire o de carioca. Viajando entre Rio e Pernambuco, ele lá é chamado de carioca, aqui ele é conhecido como pernambucano.
Não é mais nem pernambucano, nem carioca, as características exógenas fizeram dele um ser diferente. Tal a força das características exógenas!
Vemos assim que estas características exógenas, produzidas pelos meio-ambiente físico-geográfico, ou humanos, formaram a Pessoa, o Ser Humano.
Como sabemos o Ser Humano é gregário, portanto o conjunto de seres humanos ou pessoas, forma o Povo. Mas, antes de formar o Povo, forma o Grupo social. É o conjunto de Grupos sociais que constroe a Povo e a Nação. Os Grupos Sociais podem ser de diversas categorias, como a família, que é o básico; grupos sociais de cultura, estudo, de trabalho, militares, religiosos, etc.
As mesmas pessoas pertencem, em geral a diversos grupos sociais, ao mesmo tempo.
Mas são os grupos sociais, que formam o Povo e consequentemente, a Nação. Será contudo, que, grupos sociais heterogêneos possam formar um Povo e uma nação? Pensamos que não. Assim, aqui temos que tomar em consideração, os elementos básicos da Nacionalidade. São eles que, aplicados ao Povo, formam a nação. Quais seriam? Resposta: O Homem (que é a Pessoa Humana), a Terra (território) e as Instituições.
Comecemos pelo Homem. O que precisa o Homem, para ser considerado um Homem-Nacional (ou súdito, ou cidadão) Que elementos, este homem, ou mulher, o conjunto destes homens, deveria ter, para ser Homem Nacional?
Os elementos que citaremos agora, não são absolutos, como nada pode ser absoluto em ciências sociais ou políticas. Os mesmos elementos constitutivos do Homem-Nacional podem aparecer, ou não, conforme o povo. Exemplo: Um dos elementos constitutivos é a Raça.; No Brasil não temos uma raça única e sim uma extraordinária miscigenação da raça amarela. (os descendentes dos silvícolas e asiáticos, japoneses); com a raça branca (os originários da Europa); e com a raça negra (originários da África). O outro elemento é a religião.. Há povos de uma só religião(considerado-se naturalmente a grande maioria do povo) como os povos italiano, austríaco, bávaro, húngaro, português, espanhol, etc... onde a religião predominante é a católica, a ponto de ser poder dizer que estes povos são católicos, como aliás também quase todos os povos íbero-americanos. Em outras, como na Alemanha a competição é acirrada entre católicos e protestantes. A mesma coisa acontece na França atual, entre cristãos católicos e ateus.
Ainda outro é a língua. Ninguém pode duvidar de que o Paraguai seja uma Nação. Entretanto lá fala-se duas línguas igualmente fortes: o espanhol e o guarani. Já aqui no nosso Brasil, o português dominou completamente toda a nação. Entre os indígenas, ainda se fala o guarani, o tupi, etc. mas todos falam o português. A língua portuguesa é uma das características típicas do homem brasileiro. Na Europa, em geral não só as Nações, mas as regiões, falam suas línguas nacionais ou seus “patois”, mas aqueles que falam os “patois”, falam também a língua nacional. A Suíça é uma exceção: ela apresenta três línguas nacionais, além dos “patois” dialetos, o francês, o alemão e o italiano. Não há uma lingua suíça, embora haja dezenas de “patois”. Mas o suíço de classe-media para cima, geralmente fala o francês, o alemão e o italiano, alem do seu “patois” regional.
Outros elementos constitutivos do povo ou Nação são os Costumes, hábitos, tradições. As nações distinguem-se também por estes elementos, que alias são muito importantes. Hábitos, Costumes, Tradição, podem haver várias e diferentes em um mesmo Povo, em uma mesma Nação. Mas, circunstancialmente, porque em essência, um povo Nacional, possue hábitos, costumes e tradições, típicas, próprias, daquele Povo e daquela Nação e de nenhuma outra. Podemos citar, como exemplo: “as toradas espanholas”. É uma tradição tipicamente espanhola, e só espanhola. Há toradas no México, ou em outros países ibero-americanos? Pode ser que as haja, mas não são a mesma coisa. O “ballet Russo”? é só russo! Há “ballets” brilhantíssimos em outros países, mas o povo russo nasce bailando, e supera todos os outros. O “Tango Argentino”. “O “Samba brasileiro”, “ o carnaval brasileiro”, a disciplina do militarismo germânico, a postura e o garbo do militar britânico. A Opera Italiana, há óperas até mais belas de que as óperas italianas, mas é inegável que o canto lírico nasceu na Itália, e está no sangue do italiano. O “foot-ball” nasceu na Inglaterra, mas foi superado pelo “futebol,” brasileiro, que fez do Brasil, o pais do Futebol. A Valsa Vienense”, a !Monarquia Britânica?” o “fado português”, a magnificência da arquitetura medieval na França e na Alemanha" O minueto francês. O "jazz" norte americano. Enfim, poderíamos encher páginas e páginas mencionando os hábitos, as tradições e os costumes”. Próprios de cada povo e de cada Nação que os distinguem dos outros.
Assim, o Primeiro Elementos Básico de Nacionalidade que é o Homem, o Ser Humano, só será Nacional, se possuir estas características próprias, de Raça, de Língua de Religião, e de Hábitos, Costumes e Tradições.
O Segundo Elementos Básico da Nacionalidade, é o “Território”, que chamamos de “A terra” ou “País”.
O Território é o espaço geográfico onde vive aquele Povo, aquela determinada Nação. Haverá exceções? De Povos ou Nações, sem territórios? Sim, houve e há. Por exemplo, o Povo de Israel, que durante mais de mil anos ficou sem território e não se desintegrou. Não se desintegrou porque os seus outros elementos básicos eram muito fortes. Outro exemplo é dos “Ciganos”. Eles são uma Nação, um Povo. Mas nunca quiseram ter um território próprio. Vivem e passam pelos territórios dos outros. Mas, são exceções!
Todo o Povo, toda Nação tem que possuir o seu próprio território. Não há necessidade do território ser grande ou pequeno, gigantesco, ou minúsculo. O importante é que exista. Também não há necessidade que seja contínuo ou descontínuo. O Brasil possue um enorme território contínuo. Isto significa que seu território não é dividido por mares ou territórios de outros países (não se mencionando, devido à insignificância do exemplo, a ilha da Trindade e o arquipélago de Fernando de Noronha). Já os EE.UU. possuem um território descontínuo, pois entre eles e o Alasca, por exemplo, encontra-se o Canadá. Nos países do antigo “Sacro-Império-Romano-Alemão, a descontinuidade era o marcante. Por exemplo: um viajante que percorresse, por terra, o Sacro-Império atravessando-o sempre reto de Oeste para Leste, poderia sair do Grão-Ducado de Hesse, entrar no Reino da Baviera, depois passar de novo por Hesse, entrar na Saxônia, passar por um pedaço da Prússia, voltar à Saxônia e acabar o périplo na Bohêmia. De tal maneira era entrecortado o Sacro Império, sem mencionarmos, pequenos Principados – Condaes, minúsculos que o viajante certamente também cortaria. Quanto ao tamanho, também isto não constitue impecilho. Existem territórios gigantescos, como o do Brasil, ou da Rússia, ou EE.UU. ou China. Existem os grandes, como a Índia, a Argentina, o México, a Alemanha, etc... há os médios, que são a maioria dos paises latino-americanos, menos os já mencionados, a França, a Itália, a Grã-Bretanha, etc. Os pequenos como Portugal, Suíça, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, Uruguai, Paraguai, Cambodja, Tailândia, etc... E existem os pequeníssimos ou mesmo minúsculos, como a Costa Rica, a Nicaragua, Luxemburgo, Andorra, Mônaco, etc... – Entretanto, o território minúsculo de Mônaco, ou a Gigantesca Rússia, são igualmente, o “2º elemento básico da nacionalidade “a terra, ou país, ou território”. Resta a considerar agora, o “3º” elemento básico da nacionalidade”, ou seja, “As Instituições”.
Como explicar, em que se constituem as Instituições? Se não, vejamos: O Povo Nacional, vivendo em determinado território, necessita de ordem, de leis, de organizações que tragam o trabalho, o desenvolvimento, espiritual, intelectual e material, etc...
Os meios usados para isso obtermos é que chamamos de Instituições. Estas podem ser Instituições Sociais, Políticas, Econômicas, Culturais, Pedagógicas, Militares, Religiosas, etc...
Como exemplo, podemos enumerar alguns tipos de Instituições:
1. Sociais: um Instituto filantrópico , desportivo ou recreativo, um Instituto de Previdência, uma Seguradora... etc...
2. Políticos: um Partido Político, um jornal político, a organização político-administrativa do Pais, etc... A própria organização do ESTADO.
3. Econômicas: Um banco, uma Instituição Financeira, uma Revista Econômica, etc...
4. Culturais: Um Museu, uma Orquestra Sinfônica, uma Pinacoteca, uma exposição de Arte, etc...
5. Pedagógicos: um Colégio, um Seminário, uma Universidade, qualquer organização de ensino, etc...
6. Militares: As Forças Armadas, a Polícia Militar, o corpo de Bombeiros, etc...
7. Religiosas: A Santa Igreja Católica Apostólica e Romana, outras religiões, Institutos religiosos, etc...
De todas estas Instituições, a que mais nos interessa, aqui, é a Instituição política.
Como vimos anteriormente, da Pessoa Humana, originou-se o Grupo Social, dos Grupos Sociais surgiu o Grupo social Nacional, com seus Elementos Básicos. Destes elementos Básicos, o mais importante é o Político, porque gerou o Estado.
Consequentemente o Estado resultou da Nação e não o contrário, como pregam as ditaduras de Direita ou de Esquerda. Para elas o homem vive para o Estado, pois só o Estado, todo poderoso, é que sabe tudo, que é capaz de conduzir o povo ao “Bem Comum” (“Bonum Comune” dos romanos) que é a própria finalidade de existir o Estado.
Entretanto, como já tivemos ocasião de estudar, o Estado resulta da Nação, e esta do conjunto harmônico de Grupos sociais, e este da Pessoa Humana. Estas são as proposições:
a) O Estado vem da Nação – certo
b) A Nação vem do estado – errado
A proposição “a” cria os Estados orgânicos e democráticos.
A proposição “b” forma, embora temporariamente e descompassadamente, os estados totalitários, de esquerda ou de direita.
Damos alguns exemplos hodiernos de estados “a” (Orgânicos ou democráticos) e de estados “b” (totalitários), para bom esclarecimento:
1) Estados “a”: EE.UU. Inglaterra, França, Brasil, Espanha, Alemanha, Itália, Jordânia, Marrocos, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Austria, Argentina, Chile, México, etc...
2) Estados “b”: China, Coréia do Norte, Cuba, Vietnam, muitas repúblicas africanas, etc...
Existem muitas outras que não se definem bem, ou no “a” ou no “b”, ou então que pulam do “b” para o “a” e do “a”, para o “b”, conforme os ventos políticos.
Vamos terminar, dando um belíssimo exemplo, de estado tipo “a”, contando uma história ocorrida, no princípio do século XX. O Pais é a Holanda (ou Países Baixos). A Rainha de então era a grande “Guilhermina”. Seu aniversário . O povo holandês saúda a data com feriado, festas, danças, desfiles, bebedeiras, alegria. Até dentro dos parques do Palácio Real o povo comemora. Interiormente a Rainha dá baile para a nobreza holandesa, governo e corpo diplomático. Exteriormente, já sendo noite, temos o povo acendendo fogueiras, cantando, bailando e, de vez em quando, gritando: “Viva a Rainha!!!” Ela aparece nos balcões do Palácio, e quando isto se dá, as saudações aumentam, gritos e palmas! E isto repete-se a noite toda e a madrugada a dentro. La pelas 3 horas da manhã, já tendo terminado a festa de dentro do Palácio, a Rainha aparece mais uma vez nos balcões para pedir ao povo que fosse dormir. Nada adiantou.. Então, ela acordou sua filhinha de 9 anos, a Princesa Herdeira Juliana, para acompanhá-la aos balcões e de camisola de dormir, para o povo finalmente entender que chegara a hora de parar. E foi o que aconteceu. Entretanto a jovem Princesa, admirada com a multidão que as saudava, à Rainha e a ela, timidamente perguntou à Mãe: “Mamãe, toda esta gente nos pertence?
A Rainha aproveitou para ministrar à filha, ou melhor, à Princesa, sua primeira aula de Ciência Política, e assim respondeu: “Não, minha filha, nós é que pertencemos a toda esta gente”
Em outras palavras, o Estado, ali representado pela Rainha e pela Princesa pertence ao povo, à Nação, porque foi por ela Nação, criado.